troika receptiva à descida do IVA no golfe


Campos de Golfe da Penha Longa














Isto é de bradar aos céus! Vejam a notícia que se segue e, depois, digam-me se leram o mesmo que eu: a troika está receptiva à descida do IVA para o golfe? É isso que está escrito? É muita sensibilidade esta, a da troika. Os portugueses fazem-lhes uma vénia e agradecem, penhoradamente, esta benesse, a primeira das muitas que aí virão. É disto mesmo que estamos a precisar. Já agora, apelando para o sentido esmoler dos novos governantes de Portugal, posso alvitrar mais algumas alcavalas? Gasolina mais barata para os condutores de Fórmula 1, gasolina de graça para os possuidores de barcos de recreio em vez do desconto de que já beneficiam, descida do IVA para 6% em produtos como caviar, champanhe, puros cubanos, perfumes e casacos de vison, regime fiscal privilegiado na compra de automóveis de marcas como Audi, Porsche, BMW, Mercedes, Lamborghini ou Jaguar, isenção de sisa para habitações acima de 1.000.000 de euros, descida do escalão de IRS para pobres assalariados com vencimentos acima dos 10.000 euros mensais e isenção fiscal para quem ganhe mais de 25.000 euros por mês. Assim sim, seria feita justiça!

E, já agora, se não for pedir muito, que possam deduzir nos impostos os encargos com as suas e os seus acompanhantes de luxo. Quem pode, fode.

Austeridade
"Troika" receptiva à descida do IVA no golfe
21 Abril 2011
Elisabete Miranda - Jornal de Negócios

Depois de terem convencido o Governo, empresários do turismo dizem ter também sensibilizado FMI, BCE e Comissão para a necessidade de redução do IVA sobre o golfe.

Os técnicos do FMI, BCE e Comissão Europeia estarão receptivos a uma descida da taxa de IVA para o golfe, os actuais 23% para os 6%. 

A medida, que estava a ser tecnicamente recortada pela equipa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, antes de o Governo cair, foi bem acolhida pela “troika”, garantiu ao “Diário de Notícias” o presidente da Confederação de Turismo de Portugal (CTP). 

José Pinto Coelho, que fez parte do vasto rol de figuras públicas que o FMI/CE/BCE ouviu, adiantou ao DN que, quando expuseram os seus argumentos sobre a necessidade de o turismo beneficiar de uma “discriminação positiva” em tempos de austeridade, encontraram abertura do outro lado. “Sentimos que fomos compreendidos”, garantiu o responsável. 

Governo em”black-out” 
Tal como o Negócios noticiou no passado dia 14 de Março, José Sócrates encaminhou para o Ministério das Finanças um pedido de empresários do turismo para que o sector do golfe fosse posto a salvo dos agravamentos de IVA que ocorreram no Orçamento do Estado para 2011. 

A solução técnica estava a ser trabalhada por Sérgio Vasques, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e nem precisaria de uma alteração legislativa para mexer na lista de taxas reduzidas do imposto. Seria feita, mais discretamente, através de uma nota interpretativa, onde se reconheceria o golfe como uma “prova” desportiva, o que recolocaria a modalidade automaticamente na taxa de 6%. 

Desde que a notícia foi avançada, o Governo recusou-se sucessivamente a fazer comentários sobre as suas intenções. Fez silêncio sobre os pedidos de esclarecimento do Negócios, e ignorou perguntas que deputados que foram colocadas á equipa do Ministério das Finanças durante deslocações à Assembleia da República

Com a queda do Governo, o destino do projecto é incerto. Mas os empresários do golfe não desistem, e levaram o tema a quem terá um voto de qualidade em tudo o que diga respeito a matérias tributárias nos próximos tempos: a equipa que está a negociar as contrapartidas do resgate financeiro português.

Comentários

Anónimo disse…
Também há uma petição on-line para este assunto:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7762

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